Com foco na profissionalização e no rigor técnico da gestão de recursos públicos, a RioPretoPrev deu início, nesta quarta-feira, 6, à 2ª Semana de Capacitação Previdenciária da RioPretoPrev.
O treinamento, que se estende até sexta-feira, 8, reúne conselheiros e servidores da autarquia para uma imersão de 24 horas em normas jurídicas e diretrizes de governança, reforçando o compromisso da instituição com a legalidade e a transparência.
O evento atende a exigências federais (Lei 9.717/98 e Portaria 1467/22) e visa a atualização constante frente às complexas normas infraconstitucionais que regem os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Sob a orientação do consultor jurídico Thiago Oliveira, do Instituto ABCPrev, os participantes discutem desde os fundamentos da Constituição Federal até as resoluções municipais que impactam o dia a dia do instituto.
Base técnica
Para o superintendente da RioPretoPrev, Coronel Miguel Daffara, a capacitação é o único caminho para assegurar decisões administrativas robustas.
“A ideia é nos afastarmos do achismo e nos aproximarmos do conhecimento técnico, cumprindo totalmente o que a legislação manda. Quanto mais capacitados formos, melhor entenderemos decisões complexas que, por vezes, o senso médio não alcança”, pontuou o superintendente.
A qualificação dos gestores é um dos pilares que mantém Rio Preto em um grupo seleto: o instituto é um dos apenas 21 do Brasil — entre mais de 2.100 RPPS — a possuir o Pró-Gestão Nível 4, o grau máximo de excelência em governança e transparência.
Saúde Financeira e Planejamento
O treinamento ocorre num momento de solidez financeira para a autarquia, fruto de reformas estruturais e uma gestão austera dos investimentos.
O planejamento atual visa garantir a segurança previdenciária para os cerca de 2.180 aposentados e pensionistas atuais, além de 5.500 servidores ativos e seus dependentes.
Ao destacar o impacto das medidas de gestão e o apoio do Legislativo e Executivo, o Coronel Daffara ressaltou a drástica redução do déficit atuarial:
“Quando assumimos em 2025, havia um déficit técnico atuarial de R$ 2,5 bilhões. Com a nossa reforma da Previdência, aprovada no ano passado, essa dívida caiu para R$ 757 milhões. Com isso, conseguiremos manter as aposentadorias e pensões pelos próximos 80 anos; essa é a saúde financeira que buscamos para uma aposentadoria digna.”
Conselhos fortalecidos
A capacitação envolve membros dos conselhos Municipal e Fiscal. Enquanto o primeiro atua de forma deliberativa em questões estratégicas e no planejamento do instituto, o segundo é responsável pela fiscalização direta de contas, orçamentos e despesas.
Para os servidores presentes, o encontro é uma oportunidade de discutir melhorias na gestão dentro do que a lei permite, garantindo que a autarquia continue sendo referência nacional em previdência pública.
Esta iniciativa contempla os itens 4, 8, 10 e 16 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: Educação de Qualidade (4), Trabalho Decente e Crescimento Econômico (8), Redução das Desigualdades (10) e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (16). Conheça a Agenda 2030: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs
Fonte: Texto de Marcella Moreira, originalmente publicado no Portal da Prefeitura de São José do Rio Preto.
Crédito da imagem: Marcos Morelli / Pref. Rio Preto.
